Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

da vítima e de frequentar locais onde pudesse encontrá-la. O juízo também impediu que o ofensor

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

do profissional para escolher os horários e locais pelos quais atuava, além da possibilidade de usar

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

entrevistados concorda que poder oferecer opções de pagamentos locais é um divisor de águas para vender na América Latina.

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União

a eficácia de seus dispositivos dependeria da edição de autorização legislativa pelos entes federados locais (estados e municípios)

Servidor da Justiça pára em 12 Estados

, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Jornais de grande circulação Brasileiros; Parecerista; Conferencista/Palestrante.

Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI

na saída dos explosivos da fábrica para os locais de serviço.

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

que, no prazo de 90 dias, todos os presos encarcerados nas Delegacias de Polícia sejam transferidos para os locais legalmente apropriados

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

que trabalhava a realizar "serviços não atinentes à função de bombeiro", tais como limpeza de locais

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

Conceição e circulava armado pelas ruas daquele bairro em constantes escamaruças com comerciantes locais.

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

, habitualmente ou permanentemente, preste serviços de pista, ou seja, realize trabalho em locais

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais

Na nota, que pretendia justificar as dispensas perante a sociedade, a instituição alegou que as rescisões contratuais objetivavam o equilíbrio financeiro